Queda do FPE leva Governo a realizar mais cortes em março

O secretário de Fazenda, Rafael Fonteles (PT), informou que a queda nos repasses do Fundo de Participação nos Estados (FPE) vai levar o Piauí a continuar tomando medidas de ajustes para fazer o Estado manter o equilíbrio financeiro. O custeio da máquina pública é o principal alvo das medidas, que segundo Fonteles não vão afetar os serviços essenciais à população, como segurança, educação e saúde.

“Os dados ainda estão sendo finalizados, mas acreditamos ter reduzido (em janeiro e fevereiro) em cerca de 20 a 25% os gastos com custeio da máquina em relação ao ano passado”, disse o secretário.

Segundo dados da Superintendência do Tesouro Estadual, o repasse do FPE no mês de fevereiro foi de R$ 274,2 milhões, R$ 7,8 milhões a menos que o valor repassado no mês de fevereiro do período passado.

Dentre estas medidas, algumas até já foram anunciadas e adotadas desde o início do ano, como a redução de gastos com terceirizados, diárias, passagens aéreas e nomeação de cargos comissionados. A meta estabelecida agora para o terceiro mês de governo é economizar mais ainda. Além disso, o Estado cortou todas as gratificações a funcionários para que o Piauí diminua o impacto da folha salarial nas receitas.

Pela baixa arrecadação, o Piauí está entre os estados que ainda são muito dependentes das transferências do Governo Federal. A queda no repasse do FPE ainda repercute negativamente na economia do Estado. Além disso, o próprio Governo Federal tem adotado contingenciamento de recursos para superar a crise econômica.

“A Secretaria Estadual da Fazenda tem implementado ações para aumentar a arrecadação estadual, inclusive atingindo a meta de crescimento de 10%, mas, infelizmente, o repasse do FPE não tem crescido nessa mesma proporção. Muito pelo contrário, chegou a ficar nominalmente negativo no mês de fevereiro, e se considerarmos os valores reais esse repasse ficou negativo tanto em janeiro como no mês de fevereiro. Isso requer um cuidado maior com as finanças, o que envolve um controle mais efetivo das despesas, ou seja, temos que economizar mais para manter o equilíbrio financeiro do Estado”, comenta o Secretário Estadual da Fazenda, Rafael Fonteles.

Na próxima semana, o governador Wellington Dias deve reunir os secretários para que os mesmos tomem conhecimento da realidade financeira do Estado e adotem as providências necessárias para cortar gastos em todas as secretárias e órgãos do Estado