Após gastar R$ 870 mil há cerca de dois anos para adquirir tornozeleiras eletrônicas, o Estado deve pagar mais R$ 27 mil por mês para manter os 100 presos que atualmente usam o aparelho. De acordo com o Secretário de Justiça Daniel Oliveira, as outras 400 tornozeleiras adquiridas inicialmente sumiram.
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“Quando entrei no mês de janeiro a informação que eu tive foi que havia apenas 100 presos usando o aparelho, não me informaram o que foi feito com as outras 400, e eu não sei dizer onde elas estão”, afirmou o gestor.
O aluguel dos aparelhos adquiridos em 2013, foi alvo da Controladoria Geral do Estado, que recomendou a suspensão dos pagamentos devido a suspeita de superfaturamento.
De acordo com o que apurou a CGE, a média gasta para manter um preso em uma unidade prisional do Piauí na época era de R$ 1.500. Já o valor médio gasto por reeducandos com tornozeleiras está em R$ 9.666 -- sendo que 30 deles estão com tornozeleiras. O valor é quase 17 vezes mais do anunciado pela Sejus, que seria R$ 580 em média por preso.
Segundo a controladoria, o contrato firmado entre a Sejus e a empresa UE Brasil Tecnologias Ltda - ME foi celebrado de forma emergencial, ou seja, sem processo de licitação e por meio de carta convite, e passou a vigorar em 12 de abril de 2013 com término em 12 de outubro de 2013, porém, neste período, nenhum preso havia usado tornozeleira. O primeiro equipamento foi colocado em um preso no dia 17 de setembro.
Outra empresa
Na segunda-feira (30) o secretário assinou o ato administrativo que amplia o serviço de monitoramento eletrônico no Piauí, entretanto a empresa é outra, segundo o gestor, mais moderna e com custo mensal menor.
“A cada minuto sabemos a localização do monitorado. Todos os dados da pessoa ficam registrados nos nossos sistemas. O custo mensal desse equipamento é de R$ 240”, explica o diretor da empresa responsável pelo serviço no Piauí.
Além das tornozeleiras, o Estado passa agora a utilizar Unidades Portáteis de Rastreamento (UPR), um acessório de proteção à vítima, semelhante a um aparelho de celular. Na sede da Secretaria de Justiça funciona a Unidade de Monitoramento Eletrônico, que será ampliada tanto em Teresina e Parnaíba, como em outros municípios, a exemplo de Picos e Campo Maior.
A coordenadora da Unidade de Monitoramento Eletrônico da Justiça, Paula Barbosa, explicou que ao receber o mandado de monitoração encaminha o documento ao Núcleo de Atenção ao Preso Provisório, onde a tornozeleira é instalada e onde é feito o acompanhamento com assistentes sociais e psicólogas. “Se houver algum problema, o sistema aponta e nós acionamos a Polícia Militar para a captura do monitorado”,
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