A prisão de empreiteiros envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras já está afetando a dinâmica das eleições municipais de 2016 no Rio. As empresas, que estão entre maiores financiadores de campanhas eleitorais do Brasil, irão reduzir os investimentos na divulgação de políticos e as lideranças temem a falta de dinhero para o pagamento das despesas com materiais de campanha, propaganda na televisão e organização de carreatas.
Há a suspeita, ainda, de que muitas empresas não farão doações com medo de serem relacionadas aos desvios. Além disso, diretórios municipais têm enfrentado problemas para fechar as listas de candidatos a vereadores: a provável falta de verbas está amedrontando quem quer iniciar carreira política.
Eduardo Paes arrecadou mais de R$ 20 milhões em 2012. Atual conjuntura fará os políticos ficarem de pires na mão
Os partidos só podem começar a arrecadar dinheiro para as campanhas no ano que vem. Até lá, tentam sobreviver com o fundo partidário, dinheiro repassado para as legendas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Neste ano, o repasse supera os R$ 100 milhões, e é dividido entre os diretórios nacionais de acordo com os tamanhos das bancadas federais. Depois, cada diretório repassa quantia aos estados. O valor, segundo os dirigentes estaduais, é pequeno demais.
Os partidos só podem começar a arrecadar dinheiro para as campanhas no ano que vem. Até lá, tentam sobreviver com o fundo partidário, dinheiro repassado para as legendas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Neste ano, o repasse supera os R$ 100 milhões, e é dividido entre os diretórios nacionais de acordo com os tamanhos das bancadas federais. Depois, cada diretório repassa quantia aos estados. O valor, segundo os dirigentes estaduais, é pequeno demais.
Nas palavras de um importante político do Rio de Janeiro, será uma campanha “de todos com o pires na mão”. Campanhas milionárias como a da reeleição do prefeito Eduardo Paes (PMDB) em 2012, que custou R$ 21 milhões, de acordo com os dados do TSE serão apenas a lembrança de um passado de maior segurança na relação entre empresas e políticos. Entre as doadoras está a construtora OAS, uma das que mais contribuiu com campanhas eleitorais naquele ano.Segundo colocado naquele ano, o deputado estadual Marcelo Freixo (Psol) fez campanha mais modesta e arrecadou pouco mais de R$ 1 milhão.
A reforma política em discussão no Congresso também barateará as campanhas. Em 2014, para se ter ideia, 28 dos 32 partidos em atividade no Brasil receberam recursos de empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato. No total, também de acordo com os dados do TSE, políticos receberam R$ 277,2 milhões.
PT e PMDB comentam novo cenário
Presidente do PT do Rio, Washington Quaquá criticou o financiamento empresarial e previu problemas para o ano que vem. “A corrupção vai aumentar, porque o setor que mais doa está em grande crise. O financiamento será em menor escala”, afimou. Segundo ele, as discussões da atual reforma são “hipócritas”. “Vão inventar empresas fantasmas se limitares as doações”, opinou.
Presidente do PMDB fluminense, Jorge Picciani afirmou que “será difícil alguém querer doar”. “Mesmo que o Congresso aprove a doação, será difícil. Depois da Lava Jato, quem doa ficará sob suspeição, quem recebe também”, declarou. Por um lado, diz Picciani, a nova medida poderá ser benéfica. “Os candidatos vão ter que reaprender a fazer campanha nas ruas, com ideias”, resumiu.
Reforma
A Câmara dos Deputados aprovou mudanças para as próximas campanhas eleitorais no começo deste mês, medida que pode baratear as campanhas. O Senado ainda analisará as ideias
- Teto: O projeto fixa teto de e R$ 20 milhões como gasto máximo para o financiamento de campanha eleitoral por pessoas jurídica
- Tempo: Proposta aprovada na Câmara reduz o tempo de campanha de 90 para 45 dias. O período de propaganda eleitoral gratuita na televisão e no rádio cai de 45 para 35 dias. “Isso diminuirá as superproduções feitas para TV, por exemplo”, comentou Picciani.
- Doações: Originalmente, o texto aprovado pela Câmara previa que empresas com contrato de execução de obras, prestação de serviços ou fornecimentos de bens com órgãos da administração pública direta e indireta fossem proibidas de fazer doações para campanhas na mesma região dos contratos. Após pressão, o texto foi alterado: a regra vale para empresas que possuam contratos que estejam executando obras públicas. Prestadoras de alimentos para colégios e hospitais, além de empresas de vigilância para contratos de segurança poderão doar.
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