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quarta-feira, 29 de julho de 2015

TCU cobra transparência com gastos públicos nas obras das Olimpíadas

Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) cobra transparência nos números das obras das arenas que estão sendo construídas para os Jogos Olímpicos do Rio. O documento é dirigido para a Autoridade Pública Olímpica (APO), entidade que coordena os trabalhos dos governos municipal, estadual e federal. O TCU determinou que a APO disponibilizasse em seu site informações como licitações e contratos, valores repassados para o município e o estado do Rio de Janeiro, pagamentos às empresas contratadas com recursos públicos federais e percentual de execução de cada obra.
De acordo com a equipe de fiscalização do órgão, houve avanços após o lançamento de um novo site da APO em abril, que publicou alguns dados de projetos relacionados às obras, como licitações e contratos. Mas ainda faltavam dados como o percentual de execução de cada obra e do respectivo acompanhamento financeiro. Baseado em um monitoramento da APO, o TCU informa que em abril deste ano foram identificados nove projetos cuja evolução é classificada como "preocupante". Os projetos não são citados. Sobre o relatório do TCU, a APO informa que ainda não foi notificada. 

(Reprodução internet)

Na questão do percentual da execução das obras, o site da APO direciona a informação para o site da Caixa Econômica Federal, financiadora das construções. Através de um código divulgado pela APO, é possível acessar o acompanhamento da obra que, no entanto, não condiz com a realidade, já que ele é feito apenas quando parcelas do dinheiro são liberadas. No velódromo, por exemplo, consta que o percentual da obra está em 17,49% e que o banco liberou R$ 50 milhões dos R$ 143,2 milhões previstos. Informa que a obra está atrasada, o que foi admitido no início do ano pela Prefeitura - atualmente estaria em dia. 
Não há data da liberação de verba mais recente. Apesar de ser a arena menos adiantada do Parque Olímpico, visualmente é possível verificar que está acima de 17%. Uma consulta ao Portal da Transparência, que tem como fonte o Ministério do Esporte, mostra números mais recentes, entre 1º de março e 31 de maio. Nele, a obra está concluída 51,24%, mas ainda atrasada. A previsão de conclusão é 14 de dezembro de 2015.
Fonte: Globo Esporte

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