Projeto de Lei do Senado (PSL) de nº 458/2012 de autoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG) que modifica o programa Bolsa Família, foi aprovado nesta quarta-feira (28/05) com o voto decisivo do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). Um senador da base aliada do governo Dilma Rousseff.
A aprovação do projeto de Aécio Neves alterando as regras que definem os beneficiários do Bolsa Família, aprovado hoje de manhã na Comissão de Assuntos Econômicos (CAS) e o placar foi 10 a 9.
Pela norma em vigor, a cada dois anos as condições para que a família seja beneficiária são reavaliadas. Com as mudanças propostas no texto, mesmo que a renda familiar ultrapasse o limite permitido, de R$ 154 por pessoa, o beneficiário poderá continuar recebendo o montante a que tinha direito por pelo menos mais seis meses após a reavaliação.
O líder do governo o senador Humberto Costa (PT-PE), que saiu derrotado dessa disputa, criticou esse projeto do senador Aécio Neves e apresentou um voto em separado, por considerar que o texto desse projeto não traz novidades e as sugestões já são praticadas pelo governo
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