Comissão apoia mandato de cinco anos e fim da reeleição

Ontem, durante a reunião da comissão, os parlamentares manifestaram apoio à proposta que prevê o fim da reeleição para cargos do Executivo e mandato de cinco anos para todos os cargos, incluindo o Legislativo. Amanhã, a comissão volta a se reunir para discutir outras propostas relacionadas ao projeto de reforma política. 

O deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI) é o relator da proposta que prevê o fim da reeleição. Para os demais integrantes, o peemedebista destacou que a proposta é a coincidência das eleições já a partir de 2018. “A partir desse ano, todos os cargos do Executivo e do Legislativo passariam a ter mandatos de cinco anos”, explicou. Castro argumentou que os prefeitos eleitos em 2012 poderiam concorrer em 2016 a um mandato de dois anos. “Já os prefeitos eleitos em 2016, também para mandatos de dois anos, poderiam ser reeleitos em 2018 para mandatos de cinco anos. Vereadores concorreriam a mandatos de dois anos em 2014 e em 2016, e de cinco anos a partir de 2018”, completou. 

O apoio dos parlamentares, entretanto, ainda não é em definitivo. A comissão ainda abordará outros pontos tais como período de convenções; marketing eleitoral; coligações proporcionais; cláusula de desempenho para partidos; federação partidária; prazo de filiação a partido antes da candidatura; e “janela” para fidelidade partidária. 

Marcelo Castro voltou a falar que o país não suporta mais eleições de dois em dois anos e que isso acaba por provocar uma situação de estabilidade nos governos, sobretudo municipais, já que, no período eleitoral, a legislação veda a transferências voluntárias e de convênios para as prefeituras e Governo. 

No entanto, durante a reunião da Comissão, alguns parlamentares manifestaram-se contra a coincidência nas eleições. Os motivos foram os mais diversos. O deputado Chico Alencar, do Psol-RJ, por exemplo, alegou que a temática municipal ficaria em segundo plano em uma eventual coincidência de eleições. 

Em meio a vários pontos incluídos no projeto de reforma política, o presidente da Comissão, deputado Rodrigo Maia (DEMRJ), defendeu que os parlamentares se concentrassem na discussão de dois temas, considerados por ele como fundamentais: financiamento de campanha e sistema eleitoral. Para ele, quanto mais temas forem abordados na reforma, mais difícil e demorada será sua aprovação. O democrata pontuou que o objetivo é agilizar os trabalhos para que o projeto seja aprovado pela comissão até a primeira quinzena de maio.