Trabalhar de oito a, no máximo, 16 anos e se aposentar com um salário entre R$ 17 mil e R$ 8.700. O que parece um sonho para a maioria dos brasileiros é a realidade de 12 ex-parlamentares do Piauí. Uma reportagem publicada pela Revista Congresso em Foco listou quais são os 242 deputados e senadores de todo o país que conseguiram a aposentadoria devido às condições especiais oferecidas pelo Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), criado em 1963 e extinto em 1999.
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O IPC foi substituído pelo Plano de Seguridade Social dos Congressistas, que passou a exigir 35 anos de contribuição para que um deputado ou senador peça aposentadoria, desde que tenha completado 60 anos de idade. Agora, o parlamentar recebe 1/35 do seu salário para cada ano de mandato.
Durante o tempo em que o IPC existiu era diferente. Deputados federais e senadores poderiam contribuir com 10% dos seus salários e a lei previa a aposentadoria depois de oito anos de contribuição, a partir dos 50 anos de idade. Depois de extinto, nenhum parlamentar pode aderir ao benefício, no entanto, quem já estava pagando o IPC continuou contribuindo e tem o direito à aposentadoria de acordo com as vantajosas regras anteriores.
É o caso dos ex-parlamentares do Piauí, Freitas Neto, José Luiz Maia, Heráclito Fortes, Felipe Mendes, Lucídio Portella, Ludgero Raulino, Celso Barros, Jesus Tajra, Murilo Rezende, B. Sá, João Henrique e Paulo Silva. Até hoje, eles recebem a aposentadoria pelo tempo de serviço como deputados federais ou senadores.
A exceção é apenas o deputado federal Heráclito Fortes (PSD), que foi eleito novamente. Desde que perdeu sua vaga no Senado, em 2010, ele recebia a aposentadoria de aproximadamente R$ 10 mil. O benefício seria reajustado para pouco mais de R$ 13 mil, porém, ele garantiu uma vaga na Câmara dos Deputados e não tem mais direito enquanto estiver cumprindo mandato.
De acordo com a lista divulgada pela Revista Congresso em Foco, Freitas Neto, ex-senador pelo extinto PFL, é o que tem a maior aposentadoria do IPC no Piauí. Ele recebia R$ 13.500, mas o valor foi reajustado após o aumento do salário dos deputados federais. A partir de janeiro, o ex-parlamentar passou a ganhar pouco mais de R$ 17 mil de aposentadoria.
Freitas Neto defende o benefício e lembra que na época em que o IPC foi extinto, os contribuintes puderam optar em receber o valor que já havia sido pago, ou continuar contribuindo para se aposentar após o fim do mandato. “Eu achei melhor não receber logo e ter minha aposentadoria”, disse o ex-senador.
Para ele, o IPC não deveria ter sido extinto. “Se dava prejuízo, pois que fosse feito um cálculo atuarial, aumentasse o valor de contribuição, mas a previdência é justa. Se você passa 20 anos como parlamentar, dedicou a vida toda aquilo, já largou sua profissão. Todo mundo precisa de uma previdência”, defende Freitas Neto.
Valor da aposentadoria dos ex-parlamentares
Freitas Neto tem 68 anos. Foi deputado federal de 1983 a 1987 e senador de 1995 a 2003. Recebe R$ 17.064,87.
José Luiz Maia tem 76 anos. Foi deputado federal de 1982 a 1994. Recebe R$ 13.167,60.
Heráclito Fortes tem 64 anos. Foi deputado federal de 1982 a 1988. Em 1994 foi eleito novamente e ficou de 1995 a 1999. De 2003 a 2011, foi senador. Recebia R$ 10.422,02, mas teve o benefício suspenso porque foi empossado deputado federal este ano.
Felipe Mendes tem 65 anos. Foi deputado federal de 1986 a 1990, depois assumiu a vaga no lugar de Átila Lira, pois era o primeiro suplente. Foi eleito novamente em 1994. Recebe R$ 12.070,29.
Lucídio Portella tem 92 anos. Foi senador de 1991 a 1999. Recebe R$ 8.778,39.
Ludgero Raulino tem 84 anos. Foi deputado federal de 1979 a 1987. Recebe R$ 8.778,39
Celso Barros tem 92 anos. Foi deputado federal de 1974 a 1978 e de 1985 a 1987. Recebe R$ 8.778,39.
Jesus Tajra tem 83 anos. Foi deputado federal de 1987 a 1995. Recebe R$ 8.778,39.
Murilo Rezende tem 84 anos. Foi deputado federal de 1975 a 1979 e de 1991 a 1995. Recebe R$ 8.778,39.
B. Sá tem 68 anos. Foi deputado federal de 1991 a 2007. Recebe R$ 8.778,39.
João Henrique tem 65 anos. Foi deputado federal de 1991 a 2003. Recebe R$ 8.778,39.
Paulo Silva tem 58 anos. Foi deputado federal de 1987 a 1995. Recebe R$ 8.778,39.
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