CASO CASTELO VIRA PAUTA NACIONAL PARA REDUÇÃO DA MAIORIDADE
O caso dos quatro adolescentes que participaram do crime hediondo em Castelo do Piauí, onde quatro meninas foram espancadas, estupradas, e uma delas morta com apoio de um adulto, virou pauta nacional para redução da maioridade. Na edição deste domingo que já está nas bancas, a revista Veja trás como manchete de capa, o fato com a foto dos quatro garotos e pergunta: o maior pode pegar até 30 anos e os menores só três. É justo isso? A Folha de São Paulo e o Estadão abriram manchetes e O Globo deu ênfase ao fato. Ainda nesta semana, a Câmara Federal deverá a votar o relatório do deputado Laerte Bessa(PR-DF) que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal no Brasil. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha(PMDB/RJ), já definiu a data do dia 30 deste mês para votar a Proposta de Emenda Constitucional que trata do assunto.
PROFISSÃO: BANDIDO
Um Conselheiro Tutelar da cidade de Castelo do Piauí, disse em entrevista a TV Antena 10, que um dos autores da barbárie contra as quatro adolescentes naquela cidade, ao ser apreendido pela primeira vez (pasmem) tinha 8 anos de idade, hoje tem 15. Naquela ocasião, o Conselheiro tentou desviar o garoto da rota do crime e após uma longa conversa com ele, tomou um susto para a resposta sobre uma pergunta que lhe foi feita.
Conselheiro – meu filho, o que você quer ser quando crescer?
Menino de 8 anos – bandido, eu quero ser bandido.
COMISSÃO DE ADVOGADOS
A CIA – Comissão de Advogados Independentes programou para esta 2ª feira, Audiência Pública para discutir a morosidade dos julgamentos nos Juizados de Pequenas Causas. O advogado Francisco Lucas que integra a Comissão, disse que é completamente fora de propósito o que está acontecendo nos Juizados Especiais de Teresina.
CELERIDADE
“Os juizados especiais forma criados para desafogar e dá celeridade a justiça. Mas, o que se vê, é justamente o contrário, hoje, os especiais estão abarrotados de processos e os julgamentos que deveriam acontecer em no máximo 15 dias, duram até anos”, diz Lucas.
E TEM MAIS
A Justiça Especial diz no seu Regimento que, após a denuncia, haverá apenas uma sessão para julgamento. Contudo, contrariando a norma legal, há casos em que são realizadas até dez audiências.
LOCAL E HORA
A Audiência Pública que vai discutir o grave problema dos Juizados Especiais de Teresina será as 10 horas no Auditório do Fórum Judicial de Teresina, em frente ao Tribunal de Justiça. O Coordenador dos Juizados, desembargador Fernando Lopes confirmou presença.
UM TROFÉU INDESEJÁVEL
Lastimável, não há outra palavra para definir o resultado da pesquisa feita pelo IBGE que dá ao Piauí o título de campeão do trabalho infantil no Nordeste. São 130 mil meninos e meninas na faixa de 7 a 17 anos, usados em trabalhos degradantes no Estado.
ONDE ESTÃO
Sobre o assunto, em entrevista a imprensa, o Procurador do Trabalho Rubervan Du Nascimento (atenção revisão, é Du mesmo), disse que, essas crianças estão espalhadas na capital e no inteiro em três segmentos. 1- trabalho doméstico. 2- Agricultura familiar. 3 - prostituição.
ABUSO
“No trabalho doméstico - diz Ruberbvan - as crianças ficam vulneráveis a abusos de toda natureza, inclusive e principalmente, sexual. É um público invisível, pois está entre quatro paredes, incomunicável. A maioria vem do interior, não tem e nem sabe para que apelar para se defender”.
RISCO DE MORTE
“No caso da Agricultura familiar, a situação é tão grave quanto ao abuso sexual. Ali, as crianças trabalham com agrotóxicos, correndo o risco de contrair câncer pela inalação de venenos que são letais”
PROSTITUIÇÃO
Sobre a prostituição, Rubebvan citou os dados a Polícia Rodoviária Federal que mapeou os pontos de prostituição infantil. O Piauí faz parte desse triste roteiro onde, meninos e meninas de 10 a 17 anos são usados e abusados nos bares, boates e estradas do Estado.
NOTAS & NÓTULAS
*A suspensão do presidente do River, Elizeu Aguiar pelo STJD por 180 dais não é inédita.
*Em 1977, o presidente da Federação, Chico Machado, suspendeu o presidente interino do Galo, Antônio Mendes, o V-8, por 120 dias.
*Elizeu ainda pode recorrer para anular a sentença, porque houve prescrição do fato.
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