Está ganhando cada vez mais força nas redes sociais o apoio à Proposta de Emenda Constituição do senador Jorge Viana (PT-AC) que reduz em 26% o número de deputados federais e senadores. Na fan page do Senado no Facebook, a proposta já teve mais de 52 mil curtidas e quase 47 mil compartilhamentos até a manhã da última quarta-feira (09). No e-Cidadania – espaço institucional online do Senado em que o internauta pode votar, 154.366 pessoas apoiam a PEC, o que representa 99,61% dos 154.959 que haviam votado até quarta- feira (09).
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Apresentada no dia 15 de julho do ano passado, a PEC 106/2015 pretende reduzir em um terço o número de assentos no Senado e em 25% o número de deputados. Assim, o número de senadores cairia dos atuais 81 para 52 (sendo dois e não três por estado, como é hoje) e o de deputados federais de 513 para 387). Ou seja, dos atuais 594 congressistas para 439 (um corte de 155 cadeiras, 26%, em todo o Congresso).
A PEC não entra em detalhes com relação à redução em cada estado. Apenas diz que o mínimo seria seis deputados federais (hoje são oito) e o máximo 53 (hoje são 70). Atualmente, o Piauí tem dez deputados federais e três senadores. No total, estima- se que o estado teria apenas oito deputados federais e dois senadores, perdendo, portanto, três parlamentares. A proposta, embora não altere o número dos deputados que estão no mandato e nem os senadores (os que têm oito anos iriam cumprir até o final) tem causado polêmica porque há uma resistência no Congresso Nacional para que a matéria seja aprovada.
Bancada piauiense diverge sobre proposta
O DIA conversou com alguns integrantes da bancada piauiense em Brasília, composta por três senadores e dez deputados federais. A maioria não conhece profundamente a PEC que reduz o número de parlamentares, e por isso evita fazer comentários mais fundamentados sobre o assunto.
O senador Elmano Férrer (PTB-PI), ex-coordenador da bancada piauiense, afirmou não ter opinião formada, até porque a PEC não está na pauta de urgência. Mas ele acredita ser necessária uma reforma política. “Temos que fazer urgentemente uma reforma política. Estamos vivendo uma crise do estado brasileiro, e se insere a crise federativa. Advogo que temos que fazer duas grandes reformas: a reforma política e a reinvenção do Estado. O mundo inteiro está debruçado sobre isso”, comentou.
O deputado federal Assis Carvalho (PT), atual coordenador da bancada, também não conhece o projeto mais intensamente e por isso evita fazer comentários fundamentos, mas adianta que é contra qualquer proposta que reduza as forças de representatividade dos estados do Nordeste, como o Piauí. “O Nordeste já é mal representado em termos proporcionais”, comentou o parlamentar.
O deputado federal Rodrigo Martins (PSB) não vê problema em redução no número de parlamentares, desde que seja uma vontade do povo. “É preciso ouvir o apelo popular, se for um desejo da sociedade, temos que apoiar. O povo é quem decide”, disse.
De todos os ouvidos por O DIA, o deputado federal Átila Lira (PSB) foi o único que fez duras críticas à PEC e ainda garantiu que ela não passa no Congresso. “Eu sou desfavorável. O Piauí, que já tem uma representação pequena, teria apenas cinco deputados federais”, respondeu.
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