Preocupados com a baixa qualidade dos serviços de telefonia móvel, alto preço das tarifas e a existência de áreas ainda sem cobertura, senadores de três comissões permanentes da Casa querem explicações dos presidentes das operadoras do serviço.
Dirigentes das empresas TIM, Vivo, Oi e Claro foram convidados para audiência pública na terça-feira (20), às 8h30, promovida em conjunto pelas Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Serviços de Infraestrutura (CI).
O senador Eduardo Amorim (PSC-SE), autor do requerimento propondo o debate nas duas primeiras comissões, classificou como caótica a telefonia celular no país. Ele disse serem recorrentes, entre outros, problemas de falta de sinal, queda de ligação, desconexões de chamadas de voz e ligações que não são completadas.
“Somem-se a isso corriqueiras falhas na prestação do serviço de internet móvel, o qual também é oferecido pelas empresas de telefonia”, acrescenta ele, observando ainda que a tarifa praticada no Brasil é uma das mais caras do mundo.
O parlamentar informa que, na última década, a receita das operadoras de telefonia móvel cresceu 237%, enquanto os investimentos cresceram 63% e o número de usuários aumentou 1.013%. Como resultado, afirma, os serviços de celular estão em quarto lugar na lista de reclamações dos consumidores junto à Anatel.
Para Jorge Viana, que propôs a participação da CI no debate, a situação é ainda pior no norte do país. O parlamentar também reclama do preço dos serviços. Ele citou estudo da União Internacional de Telecomunicações (UIT) apontando a tarifa telefônica entre celulares de uma mesma operadora no Brasil como a mais cara entre 161 países analisados.
Os senadores querem saber quais medidas têm sido tomadas pelos órgãos governamentais e pelas concessionárias do serviço de telefonia móvel para melhorar a qualidade da telefonia móvel e reduzir o valor das tarifas cobradas pelos serviços.
Além de Zeinal Bava, Antonio Carlos Valente, Carlos Zenteno e Rodrigo Abreu, respectivamente presidentes da Oi, Vivo, Claro e TIM, foram convidados João Rezende, presidente Anatel, e José Formoso Martinez, presidente da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil).
Participam ainda do debate Euza Missano, promotora de Defesa dos Direitos do Consumidor do Ministério Público de Sergipe; Leão Serva, jornalista da Folha de São Paulo; e o deputado Augusto Bezerra, representante da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).
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