Agricultores cobram indenização por perda de terras para a Transnordestina

Os agricultores da região de Simplício Mendes, a 416 km ao sul do Piauí, que estão perdendo suas propriedades por conta da construção da ferrovia Transnordestina ainda não receberam as indenizações pelas desapropriações das terras. Segundo eles, os transtornos provocados pela obra da ferrovia que abrange 539 km de terras piauienses e percorre 19 municípios em todo o estado tem acumulado prejuízos. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a Secretaria de Transportes reconheceram o problema e disseram ele já está sendo resolvido.

Para o agricultor Juraci da Costa Cavalcanti, que mora há 50 anos em Vargem Grande, na zona rural do município, as forças e a esperança estão indo aos poucos. Ele contou que ainda não saiu do terreno porque cria cabeças de gado na região e, mesmo assim, fala em muitos prejuízos com a perda da propriedade. As terras do senhor Juraci já foram tomadas pela obra e ainda não foi desapropriada. Segundo ele, os obreiros entraram no terreno dele sem a permissão.

"Invadiram. Estou muito chateado com isso, o que me tira o sossego. Todo o tempo que aparece uma máquina na beira do tanque, estou no pé para evitar que invadam. Se não os animais vão ficar sem o que beber. Eles contaram que se eu não aceitar, que iriam trazer a força policial e eu falei que só saía se tivesse a autorização do juiz porque antes disse eu não deixo", disse.

O agricultor Manoel Barbosa vai perder a casa e o aprisco, local onde ele guarda o gado que cria. Inseguro com tanta indefinição, Barbosa não sabe qual rumo tomar. Segundo ele, o valor da indenização ainda é desconhecido. Ainda no ano passado, o DNIT chegou a oferecer a agricultores da Comunidade Quilombola Contente, em Paulistana, o valor de R$ 5,39 por um terreno onde passará a ferrovia.

"A gente nem sabe quanto que vai receber de indenização pelo benefício, porque a terra pertence ao Incra. Até hoje, a pessoa que está acompanhando ainda não chegou para nós para mostrar o valor que está no laudo que ele realizou, porque ninguém sabe se realmente esse valor será aceito", contou.

Assentamentos regularizados pelo Incra, como o de Betânia, também na região de Simplício Mendes, que possui 1.500 hectares, faz parte das terras que estão sendo desapropriadas. De acordo com os levantamentos feitos pelos técnicos da Transnordestina, as obras vão tomar mais de 14 hectares. Além de criações e plantação, as obras vão derrubar a associação dos assentados, uma escola, quadras poliesportivas e armazéns.

Resposta
Por meio de nota, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a Secretaria de Transportes admitiram que há atraso na indenização das desapropriações das áreas atravessadas pelas obras da Transnordestina. Informaram ainda que o pagamento é feito por recursos do Governo Federal e que é mediado por um convênio que venceu ainda em agosto do ano passado.

A Secretaria de Transportes informou que já está regularizando o convênio para retomar os pagamentos e as indenizações. A secretaria contou que os proprietários que se recusaram a receber o valor oferecido e recorreram à justiça, terão que esperar a decisão judicial para receber a indenização.

Fonte: TV Clube/ G1PI