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segunda-feira, 27 de abril de 2015

Cinco motivos para apoiar o voto distrital

Fim do efeito Tiririca

Um dos maiores trunfos do voto distrital é acabar com a figura dos puxadores de voto, muito comuns no sistema proporcional. Nas eleições de 2014, por exemplo, apenas 38 dos 513 deputados foram eleitos por suas próprias pernas - o restante contou com votos dados a outros políticos ou às suas legendas. "Os partidos melhor estruturados em nível municipal teriam nítidas vantagens sobre os menos organizados — fenômenos como Romário, Tiririca, Russomano, Chalita, Enéas, e tantos outros, teriam impacto muito mais limitado, porque não transfeririam votos para eleger colegas de legenda praticamente desconhecidos", avaliou o cientista político Carlos Pio. Um exemplo clássico é o do deputado Capitão Augusto (PR-SP), fundador do Partido Militar Brasileiro, ainda não homologado. No pleito do ano passado, ele recebeu apenas 46.905 votos, mas foi eleito puxado por Tiririca, que conseguiu mais de 1 milhão de votos. 

Aumenta eficiência do Congresso

O número elevado de partidos políticos representados na Câmara - 28 - é o grande responsável pela ineficiência do Congresso, pontuam especialistas. Isso porque o governo se vê obrigado a distribuir cargos e conceder emendas parlamentares aos políticos em troca da aprovação de projetos essenciais para o Estado. "O problema não é ter 500 partidos. O problema é ter de 20 a 30 partidos na Câmara", avalia o jurista Elival da Silva Ramos. "Em todos os governos do período democrático, de Sarney a Dilma, a prática é igual: o presidente precisa negociar. Tanto o PT como o PSDB e o PMDB, que são os maiores partidos hoje, são minorias no Congresso. Ou seja, há sempre a necessidade de captar votos dos partidos pequenos que não tem nenhum conteúdo programático e representatividade. Esse é o motor da fisiologia, que por vezes escamba para a corrupção", afirmou Ramos, que é procurador geral do Estado de São Paulo. Por sua vez, críticos à medida alegam que as minorias, ligadas a centrais sindicais, movimentos sociais e correntes religiosas, seriam extintas com a adoção do modelo por precisarem de respaldo em nível nacional para serem eleitas.

Redução nos custos de campanha

No sistema proporcional, os candidatos a deputado federal e estadual e vereador precisam percorrer todo o Estado (ou cidade) em carreatas caras para se fazerem conhecidos. Já no voto distrital, eles se limitariam a uma área bem menor, diminuindo os gastos com campanha. O senador José Serra (PSDB-SP) argumenta que, se sua lei fosse implantada, acarretaria numa economia na ordem de 5 bilhões de reais. 

Aumento da representatividade do Congresso

Além de estreitar as relações entre o político e a sua base eleitoral, o eleitor tem consciência plena de quem o representa na sua localidade, assim como não é difícil esquecer o nome do prefeito da sua cidade. "É impossível para um cérebro humano processar e guardar na memoria tantos nomes", avalia o cientista político Paulo Kramer. A principal consequência disso é o aumento da fiscalização sobre o político, que fica muito mais acorrentado à sua base do que aos interesses do seu partido. 

Simplificação no processo de escolha

Ao invés de ter de escolher entre mais de 1.000 candidatos a deputado federal, por exemplo, como ocorre no sistema proporcional, o eleitor optaria por no máximo 32 nomes - número total de partidos que existe atualmente, já que cada legenda só poderia indicar um candidato por distrito. A multidão de políticos que fazem aparições relâmpago na propaganda eleitoral televisiva desaparecia. E ficaria muito fácil estudar a trajetória dos pretendentes.
Portal Veja Abril

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