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Os consumidores
brasileiros pagaram, em apenas dois meses, R$ 1,237 bilhão a mais nas contas de
luz devido à taxa das bandeiras tarifárias, que começou a vigorar em 2015.
Entretanto, apesar de grande, esse volume de recursos não foi suficiente para
cobrir as despesas extras das distribuidoras no período.
De acordo com a
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), foram arrecadados R$ 413,9
milhões via bandeiras tarifárias em janeiro. Com esse valor, foi possível
quitar apenas 28,7% dos custos do mês, que somaram R$ 1,443 bilhão.
Em fevereiro, a
arrecadação quase dobrou, chegando a R$ 823,1 milhões. Mesmo assim, não foi
suficiente para pagar as despesas atreladas de R$ 1,147 bilhão.
De acordo com o
diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, o “descasamento” já era esperado pois, em
janeiro e fevereiro, o valor cobrado pelas bandeiras foi menor – R$ 3 para cada
100 kWh (quilowatts-hora) de energia consumidos no caso da bandeira vermelha,
que vigorou durante todo o período.
A partir de
março, houve aumento da taxa, que passou para R$ 5,50 a cada R$ 100 kWh usados,
também na bandeira vermelha. O reajuste foi adotado justamente para arrecadar
os recursos que vão financiar parte dos gastos extras do setor elétrico ao
longo de 2015.
“[O déficit de
janeiro e fevereiro] não é nenhuma frustração. Esses valores eram esperados
porque a primeira versão das bandeiras tinha uma concepção de arrecadação
menor. Em março, os recursos já devem cobrir a conta do mês”, disse Rufino.
A diferença de
R$ 1,353 bilhão registrada nos dois primeiros meses do ano está sendo paga, a
princípio, pelas próprias distribuidoras. Entretanto, elas vão ser compensadas
ao longo do ano, já que com o aumento no valor da taxa a arrecadação com as
bandeiras vai aumentar.
Em todo o ano de
2015, a Aneel espera que os consumidores paguem cerca de R$ 17 bilhões apenas
via bandeiras tarifárias.
Realismo
tarifário
O sistema de
bandeiras foi criado para sinalizar aos consumidores o real custo de produção
da energia no país, o que é feito por meio da cor da bandeira impresso nos
boletos das contas de luz. Se a cor é verde, a situação está normal e não há
cobrança de taxa. Amarela, cobra-se R$ 2,50 para cada 100 kWh de energia
consumidos. Se vermelha, a taxa sobe para R$ 5,50 para cada 100 kWh.
A bandeira
vermelha está em vigor desde o início do ano, devido à falta de chuvas que
reduziu o volume dos reservatórios das principais hidrelétricas do país. Essa
situação vem obrigando o governo a manter ligadas todas as termelétricas disponíveis.
Termelétricas
são usinas que geram energia por meio da queima de combustíveis como óleo e
gás. Elas ajudam a poupar água dos reservatórios das hidrelétricas, mas o custo
de produzir eletricidade com elas é muito maior.
A custo de
operação das termelétricas é um dos itens cobertos pelas bandeiras tarifárias.
Outro é a compra, por algumas distribuidoras, de energia no mercado à vista.
Essas concessionárias recorrem ao mercado à vista quando precisam de mais
eletricidade para atender aos seus consumidores do que aquela que têm sob
contratos. O problema é que, no mercado à vista, a energia também é mais cara.
Vantagem
O governo e a
Aneel alegam que a aplicação da taxa das bandeiras tarifárias, inclusive
reajustada, é vantajosa para os consumidores, que pagariam a conta extra do
setor de qualquer maneira. Com as bandeiras, porém, evita-se que as
distribuidoras assumam esses custos bilionários agora para depois serem
ressarcidas, com juros, no próximo reajuste das contas de luz.
No ano passado,
de eleições presidenciais, o governo optou por fazer empréstimos bancários para
cobrir os mesmos gastos extras do setor elétrico, já afetado pela falta de
chuvas e queda no nível dos reservatórios das hidrelétricas.
Com essa medida,
o governo adiou o repasse desses gastos para as contas de luz. Entretanto, a
conta vai sair bem mais cara. O governo tomou R$ 21,176 bilhões dos bancos, que
ao final do pagamento, previsto para 2020, vão receber, agora dos consumidores,
R$ 34,015 bilhões. Serão R$ 12,838 bilhões, ou 37,7% do valor total da
operação, apenas de juros.
Fonte: G1
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