Com uma forte campanha para aumentar a arrecadação por conta da crise financeira do Estado, a Secretaria da Fazenda está orientando aos consumidores que denunciem os estabelecimentos que se recusem a colocar o CPF na nota durante a compra.
Segundo o diretor de Atendimento da Sefaz, Paulo Roberto, todos os estabelecimentos são obrigados a colocar o CPF, caso o cliente deseje. Até agora, quase 27 mil pessoas já se cadastraram no programa Nota Piauiense, que permitirá os consumidores a participar dos sorteios da campanha “A Nota Piauiense Vale uma Nota”, e a resgatar créditos gerados pela devolução de até 30% do incremento de arrecadação do ICMS. “Esperamos chegar até a 100 mil cadastros em outubro”, prevê Paulo Roberto.
Para participar da campanha, basta o consumidor pedir a inclusão do CPF na nota ou cupom fiscal. A empresa que se recusar pode ser denunciada pelo telefone 0800 280 5522, pelo site da secretaria (www. sefaz.pi.gov.br, clicando no menu Fale Conosco) ou no Plantão Fiscal, que funciona manhã e tarde no Espaço Cidadania, na avenida João XXIII.
“É importante que a pessoa denuncie quando não tem seu pedido de inclusão do CPF na nota negado. É através dessas ligações que poderemos acionar a empresa”, explica o superintendente da Receita, Antonio Luiz. Segundo o superintendente, é importante que, no ato da ligação, o consumidor informe o nome da loja e a data da compra. “Estamos com nossa equipe de fiscalização itinerante visitando vários estabelecimentos e conferindo quem ainda não está colocando o CPF na nota”, afirma.
Na semana passada, por exemplo, quatro equipes de fiscalização itinerante da Sefaz visitaram os dois shoppings da capital para verificar se as empresas daqueles centros comerciais já estão emitindo o CPF nos documentos fiscais dos consumidores. “Foram visitados 188 estabelecimentos comercias, sendo 81 lojas em um shopping e 107 lojas em outro. A maioria já está adequada ao atendimento do programa. Do total de empresas visitadas apenas 32 não estão ainda colocando o CPF na nota, as quais foram intimadas a por o CPF na nota e outras a adquirirem o emissor de cupom fiscal (ECF)”, afirmou Antonio Cleiton P. de Oliveira, da coordenação de fiscalização itinerante.
Os consumidores que estão pedindo a inclusão do CPF nas notas ou cupons fiscais não precisam cadastrar esses documentos no site do Programa Nota Piauiense (www.sefaz. pi.gov.br/notapiauiense). O envio das notas para a Secretaria da Fazenda será feito diretamente pelas empresas a cada mês subsequente a compra.
Os sorteios são mensais e em dinheiro, sendo um prêmio de R$ 50.000, um prêmio de R$ 20.000, trinta prêmios de R$ 1.000, cem prêmios de R$ 500 e duzentos prêmios de R$ 250, totalizando R$ 200 mil todo mês. Os sorteios serão feitos pela Loteria Federal.
Por: Robert Pedrosa- jornal O Dia
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