ALERTA PIAUÍ

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou um projeto de lei para aumentar o piso nacional dos professores para R$ 2.743,65 a partir de 1º de janeiro de 2016. Em resposta, a Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) divulgou uma nota em que manifesta a sua "preocupação" com as mudanças propostas pelo projeto.

O texto, que altera pontos da Lei nº 11.738, de 2008, é de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM). Depois de aprovado na Comissão de Educação, ele foi encaminhado para a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), onde aguarda a designação do relator. Após discussão na CAE, ele segue para a Câmara dos Deputados.

De acordo com a justificativa do projeto, o valor de R$ 2.743,65 corresponde a 90% do piso do Distrito Federal (DF), onde a remuneração mínima para 40 horas semanais de trabalho docente é de R$ 3.048,50, o maior do país.

Atualmente, o reajuste anual do piso é calculado a partir da variação do valor mínimo por aluno definido todo ano pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Em janeiro de 2015, por exemplo, o MEC anunciou o piso de R$ 1.917,78 --aumento de 13,01% em relação ao ano de 2014.

Segundo a proposta, a diferença de R$ 825,87 entre o piso atual e o proposto seria pago ao longo de três anos, entre janeiro de 2016 e de 2018. A ideia, porém, desagradou os prefeitos. A Undime, que congrega os secretários municipais de educação, diz que, sem ampliação da receita, o reajuste aos professores proposto pelo projeto de lei compromete o equilíbrio financeiro dos municípios e o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. 

O valor do piso salarial proposto para os professores é um pouco mais da metade do auxílio-moradia pago aos magistrados, promotores de Justiça e conselheiros dos Tribunais de Contas. Para estes, o dinheiro sempre dá!

(Com informações do site Todospelaeducação.com)