Presidente da OAB, Marcus Vinicius, oferece almoço para deputados e senadores

 presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o piauiense Marcus Vinicius Furtado Coêlho, ofereceu ontem, almoço a deputados, para apresentar a Agenda Legislativa 2015.

A Agenda apresentada pelo presidente da OAB tem o objetivo de guiar a atuação parlamentar da ordem, apresentando os projetos de maior interesse da advocacia que tramitam tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado, com destaque para Reforma Política, defesa do Exame de Ordem, a criminalização da violação das prerrogativas profissionais e a questão da sociedade individual.

Marcus Vinicius se referiu, em seu pronunciamento, a função democrata dos parlamentares, representantes do povo.  “O Poder Legislativo é o mais democrático, por isso a aliança com a OAB é importante, pois esta é uma instituição cujo único partido é a Constituição e a única ideologia é o Estado de Direito. A Ordem é uma entidade isenta e qualificada para esse diálogo. No fundo, todos os parlamentares são também advogados, em defesa da democracia. Rui Barbosa, patrono da advocacia, é também um dos patronos do Senado”, disse o presidente.

O presidente da OAB é, além de mais três nomes, concorre à vaga deixada pelo ex-ministro Joaquim Barbosa, que aos 59 anos, pediu seu afastamento ano passado, por questões de saúde, embora pudesse ficar até completar 70 anos, quando os servidores devem ser aposentados compulsoriamente - são eles: Clèmerson Merlin Clève, amigo do ministro Teori Zavascki; o professor da USP (Universidade de São Paulo) Heleno Torres e o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Luis Felipe Salomão.

Bengala contra Dilma

Dentro do governo Dilma, há uns que defendam que a indicação para ocupar a vaga no STF, só corra apos à definição da PEC da Bengala, na Câmara dos Deputados.  A proposta estende a idade de aposentadoria dos ministros do STF de 70 para 75 anos. Como o PMDB de Eduardo Cunha, presidente da Câmara, não tem jogado como gostaria Dilma, pode votar em março a PEC. Com isso, Dilma corre o risco de deixar de nomear outros três ministros da Corte. A discussão deve ser intermediada entre os plenários da Câmara e do Senado.