Aprovada em primeira instância a PEC da Terceirização, 4330/2004, deve seguir para o Senado. A equipe de reportagem do O DIA procurou os representantes do Piauí nesta instância para que comentassem o caso. De acordo com o Senador Elmano Férrer, a matéria deve seguir para comissão que trata de assuntos polêmicos compostos pelo PTB, PR e PSC.
O texto foi aprovado com 324 votos a favor e 137 contra, tendo a maioria da bancada piauiense votado a favor do projeto. No Senado, dois dos três representantes se demonstra favoráveis a matéria.
O Senador Ciro Nogueira (PP) afirma ser a favor da PEC. Segundo ele, a proposta possibilita a entrada de mais pessoas no mercado de trabalho. No entanto, Nogueira aponta que é preciso manter a preocupação para não permitir retiradas de direitos da classe trabalhadora. “Temos uma preocupação em manter direitos dos trabalhadores, mas também temos a preocupação com as pessoas que não estão no sistema, no mercado de trabalho e não estão resguardadas”, afirma o senador.
Já para o Senador Elmano Férrer é preciso ter calma para se analisar uma matéria tão polêmica. Segundo ele, não é possível apresentar um posicionamento preciso no momento. No entanto, ele destaca que a terceirização tem sido positiva no Brasil.
“Temos que perceber que a terceirização hoje já existe e tem pontos positivos. Reconheço que hoje já existem muitas terceirização no Piauí e no Brasil na administração direta”, diz Elmano. Dentre os pontos positivos, Férrer aponta a flexibilidade possível do regime de terceirização, segundo ele, isto acelera o processo de contratação.
A Senadora Regina Sousa (PT) aponta que seu partido deve se manter contra a aprovação da matéria, por se tratar de um maior aprofundamento na precarização de direitos dos trabalhadores. Ela lembra que a proposta inicial da PEC era apenas regulamentar os serviços que já existiam, contudo, se resolveu expandir para outros setores.
Discordando de Nogueira, Regina Sousa aponta que não se tem uma maior possibilidade de empregos com a aprovação da PEC. “Pelo contrário, o que se tem são proliferações de empresas que irão terceirizar os serviços. Com isso, se tornará ainda mais difícil fazer o controle destas empresas abrindo possibilidade de uma maior negação de direitos”, defende ela, temendo ainda que os concursos sejam extintos.
Fonte:PortalOdia
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