A Comissão de Gestão Financeira e Por Resultado (CGFR) emitiu uma nota
técnica nesta terça-feira (5) informando que a situação financeira do
Governo do Piauí deve piorar a partir do mês de julho. Segundo o texto,
o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) deve ser
ultrapassado durante o ano de 2105, o que acarretaria graves sanções ao
Estado do Piauí.
“Sendo assim faz-se necessária a manutenção de um rigoroso ajuste fiscal
durante todo o ano de 2015, o qual deve contemplar medidas para aumento
de arrecadação estadual e medidas para controle de despesas,
notadamente as despesas com pessoal. Devem-se evitar ao máximo quaisquer
reajustes salariais ou contratação de novos servidores durante todo o
ano de 2015”, diz o documento.
A Nota técnica afirma ainda que o Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2015, que será publicado até o último dia útil deste mês, conforme previsto em Lei, irá apresentar um índice de Gasto com Pessoal acima do Limite de Alerta (44,10% da Receita Corrente Liquida) da LRF.
A Nota técnica afirma ainda que o Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2015, que será publicado até o último dia útil deste mês, conforme previsto em Lei, irá apresentar um índice de Gasto com Pessoal acima do Limite de Alerta (44,10% da Receita Corrente Liquida) da LRF.
O documento é assinado pelos secretários de Fazenda, Rafael Fonteles,
de administração, Franzé Alves, de planejamento, Antonio Neto; e de
governo, Ariane Sidia. Além do procurador-geral, Plínio Klerton, e do
controlador geral do Estado, Darcy Siqueira.
De acordo com o documento, o Fluxo Financeiro do Tesouro Estadual projetado para todo o exercício de 2015 demonstra dificuldades ainda maiores a partir do mês de julho, uma vez que o segundo quadrimestre do ano contempla tradicionalmente meses de menor receita para os cofres estaduais.
De acordo com o documento, o Fluxo Financeiro do Tesouro Estadual projetado para todo o exercício de 2015 demonstra dificuldades ainda maiores a partir do mês de julho, uma vez que o segundo quadrimestre do ano contempla tradicionalmente meses de menor receita para os cofres estaduais.
Fonte: G1PI
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