Entre os dias 23 e 31 de dezembro, várias prefeituras e demais órgãos vão promover 25 licitações no valor total de R$ 26,5 milhões para aquisição de material, obras e serviços. Os contratos devem ser assinados nos últimos dias do ano. Os processos já estão sendo observados pelo Ministério Público, que acionou o promotor em cada município para acompanhar as licitações, e pelo Tribunal de Contas, monitorado através da publicação das licitações e registro de preços.
Às vésperas do Natal, no dia 23, a prefeitura de Santo Inácio do Piauí publicou edital para realização de quatro licitações, de quase meio milhão de reais, com finalidade de aquisição de medicamentos, material odontológico e material de construção. A prefeitura vai contratar R4 193 mil para medicamentos, R$ 203 mil para material de construção e R$ 18 mil para material odontológico, totalizando R$ 414 mil.
Em Vera Mendes, na véspera do ano novo, dia 29, serão realizadas as licitações para contratar quase um milhão de reais, para o fornecimento material de construção no valor de R$ 198,3 mil. Mais duas licitações para a compra de combustível, uma no valor de R$ 242,5 mil e outra de R$ 484,9 mil.
Bem na virada do ano, no dia 31, a Prefeitura de Bocaina vai fazer seis licitações no valor de R$ 1,1 milhão. A finalidade, segundo o edital publicado, é adquirir medicamentos, peças para ambulância, produtos de limpeza, alimentos e dar manutenção em computadores.
A prefeitura de Conceição do Canindé abre a licitação no valor de R$ 643 mil para a aquisição de combustíveis no dia 29. A prefeitura de Parnaíba fará registro de preços, no dia 28, para contratar pessoas físicas para realização de cursos em projetos de interesse do município de Parnaíba.
A Associação Piauiense dos Municípios (APPM) alega que as licitações devem ser realizadas para manter o funcionando de programas e serviços nos municípios. E algumas estão sendo feitas no final do ano para garantir isso nos primeiro meses do ano, janeiro e fevereiro.
As datas publicadas nos editais chamaram a atenção do MPE e do TCE. O Ministério Público informou que cabe ao promotor de cada município a iniciativa quanto ao acompanhamento dos processos e à tomada de alguma providência. De acordo com o MPE, cada promotor tem a liberdade para decidir como agir.
A prefeitura de São João da Serra marcou três licitações para o dia 23 de dezembro no valor total de R$ 371 mil. Uma para aquisição de uma picape para a Secretaria de Saúde no valor de R$ 110 mil. Outra no valor de R$ 84 mil para aquisição de material permanente para a prefeitura. E um contrato deve ser assinado no valor de R$ 177 mil, para aquisição de peças de reposição das máquinas pesadas pertencentes à prefeitura.
No penúltimo dia do ano, 29, a prefeitura de Conceição do Canindé vai licitar R$ 643 mil somente para aquisição de combustíveis. No dia anterior, 28, a prefeitura de Francinopólis abre processo licitatório no valor de R$ 25 mil para aquisição de passagens intermunicipais. Em Santa Luz, o contrato será para a aquisição de uma ambulância com valor estimado em R$ 136 mil.
A reforma da escola Antônio Alves em São Pedro do Piauí vai custar R$ 299 mil aos cofres da Prefeitura, conforme a licitação publicada. Para estender a energia elétrica na zona urbana de João Costa, a prefeitura vai contratar uma empresa por R$ 249 mil para fazer esse serviço. Em Nova Santa Rita uma praça pública vai custar R$ 198 mil, segundo a publicação da licitação.
A prefeitura de Barreiras do Piauí quer instalar um palco, som e iluminação no valor de R$ 50 mil. E para isso, a prefeitura pretende contratar uma empresa para esse serviço.
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